TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE AMARANTE

CONTROLE TCE:

CW-008827/26 (ID 942230)

Nº do contrato

04/2026

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÍDIA INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO, DIVULGAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS E INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPA

Contratada(s)

56.068.142 LUIS ALVES DA SILVA
CNPJ: 56.068.142/0001-45

Valor do contrato

R$ 25.000,00

(valor inicial)
R$ 25.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

13/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.00071/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/04/2026 13:42

últ. alteração

22/04/2026 13:50

Data finalização cadastro

22/04/2026 13:50

Vigência inicial

13/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008827/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/03/2026	Mural (MURAL DA CÂMARA MUNICIPAL)	22/04/2026
2	16/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (ld:01AB414A6F21704E)	22/04/2026
3	16/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://amarante.pi.leg.br/camaraamarante/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=3592)	22/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5529_023_Amarante_Licitacao_Dispensa_003-26_Extrato_Contrato_004-26_pag_132.pdf	22/04/2026
2	Instrumento contratual	Contrato 04_2026_ L SILVA.pdf	22/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Lucas Nascimento Silva	Titular	*.477.793-	camaramunicipalamarante@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCILIO FEITOSA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.302.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOAO WILSON FERREIRA LIMA	*.848.743-	86998220731	jwilsonlima@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIS ALVES DA SILVA	*.987.793-	ls8024978@gmail.com	PROPRIETARIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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