TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAULISTANA

CONTROLE TCE:

CW-008811/26 (ID 942214)

Nº do contrato

0104/2025

Objeto (indivisível)

Contratagdo de empresa, por meio de registro de pregos, para realizagdo do transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, vinculada a Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender ao Municipio de Paulistana—P|

Contratada(s)

59.855.132 JANIELSON VILA NOVA DA SILVA
CNPJ: 59.855.132/0001-48

Valor do contrato

R$ 30.080,00

(valor inicial)
R$ 30.080,00

(valor atualizado)

Vigência

12/05/2025 até 12/05/2026

Data assinatura

12/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

030/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/04/2026 12:44

últ. alteração

22/04/2026 12:53

Data finalização cadastro

22/04/2026 12:53

Vigência inicial

12/05/2025 a 12/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008811/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/05/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 • Edição V CCCXXVI)	22/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	553	PNAT
2	Programa de trabalho	12.361.4414.2125.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Fonte	576	PROET
5	Programa de trabalho	12.361.0014.2212.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO (45).pdf	22/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRÂNCIO CHARLIDON SOBREIRA	Titular	*.093.453-	cpl.pmpaulistanapi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SIMONE RODRIGUES DE MACEDO	Fiscal de contrato	*.971.443-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Adelson Campos de Carvalho	*.384.213-	89994669222	cpl.pmpaulistanapi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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