TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-008793/26 (ID 942196)

Nº do contrato

DISP. Nº 007/2026

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PNEUMÁTICO, BOX DE ATORDOAMENTO E TREINAMENTO OPERACIONAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO DE PICOS/PI”.

Contratada(s)

FIRME EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 13.864.742/0001-07

Valor do contrato

R$ 22.900,00

(valor inicial)
R$ 22.900,00

(valor atualizado)

Vigência

10/04/2026 até 06/10/2026

Data assinatura

08/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

5149/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/04/2026 11:49

últ. alteração

22/04/2026 13:41

Data finalização cadastro

22/04/2026 13:41

Vigência inicial

10/04/2026 a 06/10/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008793/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 13 de Abril de 2026 • Edição VDXLVII pág. 142.)	22/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	19.122.0002.2088.0000	Manut. Sec. Mun.do Turismo e do Desenvolvimento
3	Programa de trabalho	23.695.0019.2197.0000	Manutenção das Ações do Fundo Mun. de Turismo FUMTUR
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5	Elemento de despesa	44.90.52	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5547_329_Picos_Portaria_004-26_pag_144.pdf	22/04/2026
2	Extrato de publicação	DM_5547_324_Picos_Licitacao_Dispensa_007-26_Extrato_Contrato_007-26_pag_142.pdf	22/04/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	22/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Thais de Jesus Sousa	Titular	*.881.063-	sousathais052@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Angela Denise Batista dos Santos	Fiscal de contrato	*.284.483-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Valdemar Vieira Coutinho Neto	*.504.093-	firmeempreendimentos@gmail.com	Representante legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Prestação de serviços técnicos especializados para implantação de sistema pneumático, montagem de box de atordoamento, integração de compressor e treinamento operacional	1 SV	1.00	SV (Serviço)	22.900,00	22.900,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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