TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VARZEA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-008753/26 (ID 942156)

Nº do contrato

030/2026

Objeto (indivisível)

APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA BANDA ARTURZINHO CANTOR, NO DIA 01 DE MAIO DE 2026, COM DURAÇÃO MINIMA DE 3H00M NA CIDADE DE VÁZEA BRANCA-PI

Contratada(s)

AR PRODUÇOÕES E EVENTOS LTDA
CNPJ: 65.357.811/0001-90

Valor do contrato

R$ 30.000,00

(valor inicial)
R$ 30.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/04/2026 até 04/07/2026

Data assinatura

01/04/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

028/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/04/2026 10:32

últ. alteração

22/04/2026 10:39

Data finalização cadastro

22/04/2026 10:39

Vigência inicial

01/04/2026 a 04/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008753/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 1)	22/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2007.0000	MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIINISTRACAO E PLANEJAMENTO
3	Fonte	500	02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5545_644_Varzea_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_007-26_Extrato_Contrato_030-26_pag_1.pdf	22/04/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO_030_2026_AR_PRODUCOES_E_EVENTOS_LTDA_assinado (2).pdf	22/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Titular	*.293.773-	raimundononato_2014@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ACÁCIA ROSÁRIO DOS REIS	Fiscal de contrato	*.436.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	*.293.773-	89981199217	raimundononato_2014@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Arilton Lopes Martins	*.918.883-	ARILTONMARTINS1@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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