TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAJEU DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008752/26 (ID 942155)

Nº do contrato

107/2026

Objeto (indivisível)

Locação de uma gleba de terra possuindo 5,5 h de terra denominada boa vista, destinada a apreensão de animais capturados na área urbana do município de Pajeú do Piauí-PI

Contratada(s)

Amilton Rodrigues dos Santos
CPF:

Valor do contrato

R$ 12.000,00

(valor inicial)
R$ 12.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/04/2026 até 10/04/2027

Data assinatura

10/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0.010.001212/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/04/2026 10:31

últ. alteração

22/04/2026 10:39

Data finalização cadastro

22/04/2026 10:39

Vigência inicial

10/04/2026 a 10/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008752/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	22/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
2	Programa de trabalho	18.122.0101.2056.	Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente
3	Elemento de despesa	33.90.36	Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 107-2026 inex 12-2026 tantan.pdf	22/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
José Welinton Ribeiro de Lima	Titular	*.890.378-	meioambiente.prefeituradepajeu@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA ALICE VIEIRA AMORIM	Fiscal de contrato	*.825.163-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marinete Lopes Lima	*.877.483-	89981068668	ananeta7102@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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