ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-008745/26 (ID 942148)
Nº do contrato
035/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ornamentação e decoração com material incluso dos eventos promovidos e organizados pe la secretária de Educação do Município de São Braz do Piauí-PI.
Contratada(s)
GILKELE PAES LANDIM FERREIRA
CNPJ: 61.583.193/0001-45
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/02/2026 até 10/02/2027
Data assinatura
10/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0000593/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/04/2026 10:25
últ. alteração
22/04/2026 10:33
Data finalização cadastro
22/04/2026 10:33
Vigência inicial
10/02/2026
a
10/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008745/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 10/2026
Processo administrativo Nº
001.0000593/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
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meio publicação
data cadastro
1
16/02/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM/Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 16 de Fevereiro de 2026 • Edição V DXI)
22/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS
2
Programa de trabalho
12.361.0016.2030.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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Instrumento contratual
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Extrato de publicação
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO MAURICIO DA COSTA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '06/2025' de 03/01/2025
***.964.463-**
mauristoria@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Alberto Aparecido de Aquino Paes Landim
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '101/2025' de 27/01/2025
***.789.958-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDUARDO SILVA SOUSA
***.368.953-**
89981056250
edusousa.estudos@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Gilkele Paes Landim Ferreira
***.236.193-**
FGSAIFSU@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
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subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
ações
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