ÓRGÃO:
P. M. DE ESPERANTINA
CONTROLE TCE:
CW-008736/26 (ID 942139)
Nº do contrato
087/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI
Contratada(s)
CONSTRUTORA EXECUTAR LTDA
CNPJ: 02.047.083/0001-08
Valor do contrato
R$ 1.123.000,00
(valor inicial)
R$ 1.123.000,00
(valor atualizado)
Vigência
04/11/2025 até 04/03/2026
Data assinatura
04/11/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0004142/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 05/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/04/2026 10:12
últ. alteração
22/04/2026 10:17
Data finalização cadastro
22/04/2026 10:17
Vigência inicial
04/11/2025
a
04/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008736/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 05/2025
Número processo TCE
LW-009186/25
Processo administrativo Nº
001.0004142/2025
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/11/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
22/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021101
2
Programa de trabalho
10.301.0020.1160.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Programa de trabalho
10.301.0020.2160.0000
5
Programa de trabalho
10.301.0020.2161.0000
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO - REFORMA DA MATERNIDADE - CONCORRENCIA 05-2025.pdf
22/04/2026
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO CARLOS PINTO ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 13/06/2022
***.617.203-**
jcpintto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEANDRO DE AGUIAR AMORIM
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 13/06/2022
***.365.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES
***.142.603-**
86998402887
marilia16aguiar@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Emanuel Vitor Lopes Cavalcante
***.302.713-**
construtoraexecutarltda@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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