TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CABECEIRAS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008733/26 (ID 942136)

Nº do contrato

019/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria, Consultoria e representação técnica e regulatória na área de energia elétrica, abrangendo avaliação energética das instalações Públicas Municipais, auditoria e validação de faturas de energia elétrica, identificação de inconsistências e oportunidades de economia, gestão do parque de iluminação pública, desenvolvimento de projetos de eficiência energética e geração distribuída, bem como acompanhamento técnico e suporte contínuo, visando à modernização da gestão energética, à redução de despesas públicas e à otimização do consumo de energia elétrica do Município de Cabeceiras do Piauí/PI

Contratada(s)

LUMINOUS SOLUCOES EM ENERGIA LTDA
CNPJ: 32.318.567/0001-05

Valor do contrato

R$ 66.000,00

(valor inicial)
R$ 66.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/04/2026 até 15/04/2027

Data assinatura

16/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

047/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/04/2026 10:09

últ. alteração

22/04/2026 10:16

Data finalização cadastro

22/04/2026 10:16

Vigência inicial

16/04/2026 a 15/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008733/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	22/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	04.122.0001.2012.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3	Fonte	020200	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO_019_2026_assinado.pdf	22/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE FRANCISCO DE SOUSA CARVALHO	Titular	*.105.823-	cplcomprascabeceiraspi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Renato Thiago de Souza	Fiscal de contrato	*.088.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO SOUSA FILHO	*.175.693-	86981867804	cplcomprascabeceiraspi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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