ÓRGÃO:
P. M. DE PAULISTANA
CONTROLE TCE:
CW-008724/26 (ID 942127)
Nº do contrato
061/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa, po_rf meio de registro de prec}os, para realização do transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender ao Município de Paulistana-P|
Contratada(s)
49.603.083 CLEBER DA SILVA XAVIER
CNPJ: 49.603.083/0001-00
Valor do contrato
R$ 64.800,00
(valor inicial)
Vigência
12/05/2025 até 12/05/2026
Data assinatura
12/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
030/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/04/2026 09:54
últ. alteração
22/04/2026 10:08
Data finalização cadastro
22/04/2026 10:08
Vigência inicial
12/05/2025
a
12/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008724/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2025
Processo administrativo Nº
030/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, III (licitação deserta ou frustrada/fracassada)
Publicações
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1
N
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meio publicação
data cadastro
1
26/05/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 • Edição V CCCXXVI)
22/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 10 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
553
PNAT
2
Programa de trabalho
12.361.4414.2125.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
576
PROET
5
Programa de trabalho
12.361.0014.2212.0000
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO (37).pdf
22/04/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRÂNCIO CHARLIDON SOBREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2025' de 01/01/2025
***.093.453-**
cpl.pmpaulistanapi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SIMONE RODRIGUES DE MACEDO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '158/2025' de 13/05/2025
***.971.443-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Adelson Campos de Carvalho
***.384.213-**
89994669222
cpl.pmpaulistanapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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