TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008720/26 (ID 942123)

Nº do contrato

029/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contra tação de empresa especia lizada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de a.r-condic ionado para continuidade das atividades nos prédios e unidades vinculadas a Secretaria de Saúde do Município de São Braz do Piauí - PI.

Contratada(s)

VALMIR RIBEIRO D E SOUSA LTD A
CNPJ: 64.437.194/0001-70

Valor do contrato

R$ 17.700,00

(valor inicial)
R$ 17.700,00

(valor atualizado)

Vigência

20/01/2026 até 20/01/2027

Data assinatura

20/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000043/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/04/2026 09:51

últ. alteração

22/04/2026 09:59

Data finalização cadastro

22/04/2026 09:59

Vigência inicial

20/01/2026 a 20/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008720/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM/Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 30 de Janeiro de 2026 • Edição VD)	22/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostoS
2	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3	Fonte	621	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SU provenientes do Governo Estadual
4	Programa de trabalho	10.301.0059.2045.0000	Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros - Pessoa jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	029.pdf	22/04/2026
2	Extrato de publicação	29 30 31 32.pdf	22/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adalton Oliveira Damasceno	Titular	*.636.893-	saobrazcpl2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOBSON DOS SANTOS COSTA	Fiscal de contrato	*.933.334-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDUARDO SILVA SOUSA	*.368.953-	89981056250	edusousa.estudos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VALMIR RIBEIRO DE SOUSA	*.328.463-	sãobrazcpl2021@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
3	Remanejamento externo	3 SV	3.00	SV (Serviço)	650,00	1.950,00
2	Instalação e Montagem	15 SV	15.00	SV (Serviço)	650,00	9.750,00
1	Manutenção preventiva, corretiva e higienização	30 SV	30.00	SV (Serviço)	200,00	6.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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