TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SDU-SUDESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-008716/26 (ID 942119)

Nº do contrato

12/2024

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CONSTRUTORA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA SÃO FRANCISCO TRECHO II, MANOEL EVANGELISTA, PARQUE FIRMINO FILHO, ZONA SUDESTE DE TERESINA.

Contratada(s)

R. MELO CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 01.857.346/0001-73

Valor do contrato

R$ 4.725.487,63

(valor inicial)
R$ 4.725.487,63

(valor atualizado)

Vigência

09/08/2024 até 31/01/2027

Data assinatura

09/08/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

008861/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 018/2022

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/04/2026 09:45

últ. alteração

27/04/2026 10:13

Data finalização cadastro

22/04/2026 11:29

Vigência inicial

09/08/2024 a 21/05/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008716/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/08/2024	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N. 12/2024 - CONTRATADA: R MELO CONSTRUTORA LTDA.)	22/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	39913102	TERMO DE CONVÊNIO: CONTRATO DE FINANCIAMENTO
2	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
3	Programa de trabalho	26.001.1545.1000.4162	PAC MOBILIDADE URBANA
4	Fonte	1754604	RECURSO EXTERNO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	CONTRATO 05-2023.pdf	22/04/2026
2	Outro	TERMO_DE_RESCISAO_CONTRATO_05_2023_E_PUBLICACAO.pdf	22/04/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO_12_2024_E_PUBLICACAO.pdf	22/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENA	Titular	*.562.913-	rodrigo.pablo28@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
HIDELMAR PEREIRA DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.132.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FABRÍCIO DE FARIA CARVALHO	*.947.553-	86994091978	fabriciofcarvalho@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rodrigo Campelo Lima de Melo	*.231.203-	CONSTRUTORARMELO@YAHOO.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	01/02/2025	27/04/2026 09:56
Termo aditivo Nº 2	04/08/2025	27/04/2026 10:13
Termo aditivo Nº 3	06/05/2026	12/05/2026 10:38
Apostilamento Nº 1	29/10/2024	30/07/2026 10:34
Apostilamento Nº 2	27/07/2026	30/07/2026 10:38

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

22/04/2026

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22/04/2026

Quando a nova gestão da SDU-SUDESTE,sob Aluiso Parentes Sampaio Neto,assumiu o órgão,encontrou a Concorrência Pública n. 18/2022(TCE n. LW-008861/22) sem finalização.No certame,venceu a empresa FERREIRA E PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA, CNPJ n 27.055.754/0001-03(Performance Serv de Eng Ltda),tendo sido firmado o Contrato n. 05/2023 em 7/3/23,no processo SEI n. 00097.001288/2022-93.

22/04/2026

Em 23/7/24,a empresa pediu rescisão amigável,efetivada em 30/7/24,com publicação no DOM na mesma data.O 2º colocado foi convocado,sendo firmado o Contrato n. 12/2024 com a empresa R Melo Construtura Ltda,publicado no DOM em 12/8/24,conforme processo SEI n. 00097.001364/2024-72.A licitação só foi finalizada e os contratos cadastrados no TCE em abril/2026,após a gestão tomar ciência da situação.

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