TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008697/26 (ID 942100)

Nº do contrato

075/2026

Objeto (indivisível)

É objeto deste contrato a Aquisição de brindes confeccionados e personalizados, destinados à distribuição gratuita em comemoração ao Dia das Mães, visando atender às ações promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Lagoa do Barro do Piauí.

Contratada(s)

ANAILSON DIONATO FERREIRA DOS SANTOS
CNPJ: 60.614.679/0001-30

Valor do contrato

R$ 30.400,00

(valor inicial)
R$ 30.400,00

(valor atualizado)

Vigência

17/04/2026 até 17/07/2026

Data assinatura

17/04/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

033/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/04/2026 09:11

últ. alteração

22/04/2026 09:23

Data finalização cadastro

22/04/2026 09:23

Vigência inicial

17/04/2026 a 17/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008697/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOPP EDIÇÃO MCCVIII)	22/04/2026
2	21/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB. )	22/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099
2	Programa de trabalho	13.392.0336.2085.0000	APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO.
3	Elemento de despesa	33.90.32	MATERIAL BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃOI GRATUITA.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CT 075 (2) - convertido.pdf	22/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MAURIENE MARIACOELHO	Titular	*.462.363-	mauriene.coelho@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.607.643-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	*.607.643-	8934980130	lucylenecoelho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 30.400,00	R$ 0,00	R$ 30.400,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 15	22/04/2026	30400.00	30.400,00	0	0,00	30400.00	30.400,00	10/06/2026 11:40

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