ÓRGÃO:
P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE
CONTROLE TCE:
CW-008691/26 (ID 942094)
Nº do contrato
034/2026
Objeto (divisível - Por lote)
contratação de empresa especializada para o fornecimento de merenda escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Conceição do Canindé – PI.
Contratada(s)
JACIEL RODRIGUES DE CARVALHO
CNPJ: 27.148.747/0001-48
Valor do contrato
R$ 1.734.960,50
(valor inicial)
Vigência
27/03/2026 até 27/03/2027
Data assinatura
27/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
030/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 013/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
22/04/2026 09:05
últ. alteração
22/04/2026 09:08
Data finalização cadastro
22/04/2026 09:08
Vigência inicial
27/03/2026
a
27/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008691/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 013/2026
Número processo TCE
LW-002800/26
Processo administrativo Nº
030/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
22/04/2026
2
27/03/2026
Mural ()
22/04/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
552
2
Elemento de despesa
33.90.30
3
Programa de trabalho
12.361.0013.2020.0000
4
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO EXTRATO.pdf
22/04/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO_PE_013_-_2026_(1)_assinado.pdf
22/04/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Diogo Janes de Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.385.583-**
admpmcc25@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDMILSON DE SOUSA FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 17/01/2025
***.483.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDA VILANOVA PAES LANDIM
***.319.443-**
89994756167
fernandavilanova2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 62 registros
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P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
50
MARGARINA, 500g
400
UND
400.00
UND (Unidade)
7,60
3.040,00
01
49
PEIXE, TIPO FILÉ
1.000
KG
1000.00
KG (Quilograma)
36,06
36.060,00
01
48
LEITE CONDENSADO
600
UND
600.00
UND (Unidade)
7,60
4.560,00
01
47
POLPA DE FRUTA, PURA SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES, SABOR TAMARINDO
600
UND
600.00
UND (Unidade)
6,18
3.708,00
01
46
POLPA DE FRUTA, PURA SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES, SABOR CAJÁ
600
UND
600.00
UND (Unidade)
12,91
7.746,00
1-5 de 62 registros
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1
2
3
4
5
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7
8
9
10
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
13
R$ 257.154,30
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 13 documentos
F
P
1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 785
28/03/2026
34620.14
34.620,14
0
0,00
0
0,00
15/06/2026 18:13
Nota Fiscal Nº 786
28/03/2026
22676.75
22.676,75
0
0,00
0
0,00
15/06/2026 18:15
Nota Fiscal Nº 787
28/03/2026
8536.02
8.536,02
0
0,00
0
0,00
15/06/2026 18:17
Nota Fiscal Nº 788
28/03/2026
20039.48
20.039,48
0
0,00
0
0,00
15/06/2026 18:18
Nota Fiscal Nº 797
13/04/2026
21091.92
21.091,92
0
0,00
0
0,00
15/06/2026 18:21
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
