TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008681/26 (ID 942084)

Nº do contrato

074/2026

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e representação técnica e regulatória na área de gestão energética, visando ao diagnóstico, planejamento, otimização e acompanhamento do consumo de energia elétrica das unidades consumidoras do Município, incluindo a análise de faturamento, identificação de inconsistências tarifárias, proposição de soluções de eficiência energética, desenvolvimento de projetos de geração distribuída, gestão do cadastro técnico do parque de iluminação pública e suporte técnico contínuo junto à concessionária e demais órgãos competentes, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

LUMINOUS SOLUCOES EM ENERGIA LTDA
CNPJ: 32.318.567/0001-05

Valor do contrato

R$ 48.000,00

(valor inicial)
R$ 48.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/04/2026 até 14/04/2027

Data assinatura

14/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

017/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

22/04/2026 08:27

últ. alteração

22/04/2026 09:00

Data finalização cadastro

22/04/2026 09:00

Vigência inicial

14/04/2026 a 14/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008681/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOPP EDIÇÃO MCCVI)	22/04/2026
2	20/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA.)	22/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	25.751.1066.2060.0000	MANUTENÇÃO DOS SRV. DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
2	Elemento de despesa	33.90.39
3	Programa de trabalho	04.122.0019.2023.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
4	Fonte	15000099

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CT 074 (2) - convertido.pdf	22/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	Titular	*.607.643-	lucylenecoelho@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DIAS RIBEIRO	Fiscal de contrato	*.891.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	*.607.643-	8934980130	lucylenecoelho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 8.000,00	R$ 0,00	R$ 8.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 488	15/06/2026	4000.00	4.000,00	0	0,00	4000.00	4.000,00	23/07/2026 10:46
	Nota Fiscal Nº 525	10/07/2026	4000.00	4.000,00	0	0,00	4000.00	4.000,00	23/07/2026 10:48

Observações

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