ÓRGÃO:
P. M. DE ANTONIO ALMEIDA
CONTROLE TCE:
CW-008673/26 (ID 942076)
Nº do contrato
034/2026
Objeto (indivisível)
Construção de campo society no município de Antônio Almeida(PI), a ser executado através do Convênio n.º 986034/2025, nos termos das normas definidas e divulgadas pelo MINISTÉRIO DO ESPORTE.
Contratada(s)
R. M. DANTAS
CNPJ: 43.836.692/0001-15
Valor do contrato
R$ 415.000,00
(valor inicial)
R$ 415.000,00
(valor atualizado)
Vigência
26/03/2026 até 26/03/2027
Data assinatura
26/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
025/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/04/2026 15:24
últ. alteração
21/04/2026 15:26
Data finalização cadastro
21/04/2026 15:26
Vigência inicial
26/03/2026
a
26/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008673/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-002533/26
Processo administrativo Nº
025/2026
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
21/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
27.812.0073.1035.0000
Const. e reforma de Quadra de Esporte e Equipamento
3
Fonte
700
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato_ASS_assinado.pdf
21/04/2026
baixar
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.600.503-**
cplicitacaopmaa@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROGERIO ROCHA E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '121' de 01/05/2025
***.877.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCELO TOLEDO LAURINI
***.669.728-**
86981274098
marcelo21tl@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
valor
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Observações
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