TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE MILTON BRANDAO

CONTROLE TCE:

CW-008668/26 (ID 942071)

Nº do contrato

009/2026

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO - SST DENTRO DOS PADRÕES DO E-SOCIAL (MEDICINA OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO TRABALHO E TRANSMISSÃO DOS DADOS NA PLATAFORMA DO E-SOCIAL) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE MILTON BRANDÃO - PI

Contratada(s)

RS CONSULTORIA SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
CNPJ: 43.506.501/0001-57

Valor do contrato

R$ 7.500,00

(valor inicial)
R$ 7.500,00

(valor atualizado)

Vigência

20/02/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

20/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

009/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

21/04/2026 14:00

últ. alteração

21/04/2026 14:17

Data finalização cadastro

21/04/2026 14:17

Vigência inicial

20/02/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008668/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	21/04/2026
2	20/02/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	21/04/2026
3	20/02/2026	Mural (CAMARA)	21/04/2026
4	24/02/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)	21/04/2026
5	21/04/2026	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (TCE)	21/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	00000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 009_2026 - DISPENSA - SST - CAMARA.pdf	21/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RODRIGUES DA SILVA	Titular	*.119.903-	joserodriguescmmb@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE RODRIGUES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.119.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE RODRIGUES DA SILVA	*.119.903-	86981397363	joserodriguescmmb@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RANNIERY SANTOS DE SÁ CARVALHO	*.425.953-	RSCONDULTORISDDT01@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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