TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008654/26 (ID 942057)

Nº do contrato

23.03.2026.01/2026

Objeto (indivisível)

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO COMPOSTO POR COLEÇÕES PEDAGÓGICAS INTEGRADAS, INCLUINDO LIVROS DO ALUNO, LIVROS DO PROFESSOR, RECURSOS DIGITAIS E FORMAÇÃO PEDAGÓGICA CONTINUADA, DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ – PI

Contratada(s)

LUNIK SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA
CNPJ: 42.436.631/0001-06

Valor do contrato

R$ 1.354.488,46

(valor inicial)
R$ 1.354.488,46

(valor atualizado)

Vigência

23/03/2026 até 23/03/2027

Data assinatura

23/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

163/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/04/2026 16:54

últ. alteração

20/04/2026 17:18

Data finalização cadastro

20/04/2026 17:18

Vigência inicial

23/03/2026 a 23/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008654/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios )	20/04/2026
2	23/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)	20/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	540
3	Fonte	550
4	Fonte	551
5	Programa de trabalho	12.361.0006.2020.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5535_073_Bom_Principio_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_23.03.2026.01_Extrato_Contrato_pag_412.pdf	20/04/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 23.03.2026.01 - LUNIK SOLUCOES EDUCACIONAIS LTDA (1) (1).pdf	20/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Apolinário Costa Morais	Titular	*.171.063-	apolinario.prefeito@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Keila Maria Silva Fontenele	Fiscal de contrato	*.185.673-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
KELSON VIEIRA	*.996.853-	86994341647	contatovieirakelson@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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