TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MIGUEL LEAO

CONTROLE TCE:

CW-008624/26 (ID 942027)

Nº do contrato

022/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para visando à implantação de subestação aérea monofásica de 25 kVA (7,97 kV/220 V), destinada ao atendimento das necessidades energéticas da Unidade Escolar Vereador Miguel Mendes Monteiro, no Município de Miguel Leão – PI.

Contratada(s)

A. M.ALVES RODRIGUES EIRELI - ME
CNPJ: 09.147.248/0001-54

Valor do contrato

R$ 48.523,15

(valor inicial)
R$ 48.523,15

(valor atualizado)

Vigência

17/04/2026 até 17/04/2027

Data assinatura

17/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

025/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 013/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/04/2026 13:17

últ. alteração

20/04/2026 13:22

Data finalização cadastro

20/04/2026 13:22

Vigência inicial

17/04/2026 a 17/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008624/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	20/04/2026
2	20/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.miguelleao.pi.gov.br/)	20/04/2026
3	20/04/2026	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	20/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
2	Programa de trabalho	12.361.0006.1014.0000	NVESTIMENTOS NA AREA DE EDUCAÇÃO
3	Fonte	020700	Secretaria de Educação; Fonte: Recursos da Educação e Outros

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 022.pdf	20/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque	Titular	*.408.093-	cpl.miguelleao@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque	Fiscal de contrato	*.408.093-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NEUZA CUNHA DE ARAUJO	*.807.433-	863287118	neuzacunha2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALDA MARIA ALVES RODRIGUES	*.946.533-	ALDAMARIAAC@IG.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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