ÓRGÃO:
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
CONTROLE TCE:
CW-008612/26 (ID 942015)
Nº do contrato
15/2026
Objeto (indivisível)
Implementação de Cursos em Meio Ambiente para Jovens Rurais e para Professores e a realização da Campanha de Educação Ambiental.
Contratada(s)
FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E ECOTURISMO DO ESTADO DO PIAUI - FUNPAPI
CNPJ: 05.201.972/0001-68
Valor do contrato
R$ 159.845,30
(valor inicial)
R$ 159.845,30
(valor atualizado)
Vigência
01/04/2026 até 01/04/2027
Data assinatura
01/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00130.008023/2025-43
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Procedimento de agência ou organismo internacional
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Serviço técnico especializado
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/04/2026 12:00
últ. alteração
20/04/2026 13:04
Data finalização cadastro
20/04/2026 13:04
Vigência inicial
01/04/2026
a
01/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008612/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
inexigibilidade Nº 8/2026
Processo administrativo Nº
00130.008023/2025-43
Fundamentação legal da inexigibilidade
Serviço técnico especializado ()
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/04/2026
Diário Oficial do Estado (Publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí nº 67/2026.)
20/04/2026
2
17/04/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Publicado no PNCP, disponível em: https://pncp.gov.br/app/contratos/12176046000145/2026/12 ID contratação : 12176046000145-1-000016/2026.)
20/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
Recursos de Operações de Crédito
2
Programa de trabalho
18.541.0108.7200.
PIAUÍ SUSTENTÁVEL E INCLUSIVO - PSI
3
Elemento de despesa
44.90.35
Serviços de Consultoria
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
publicacao_PNCP_15_2026 (2).pdf
20/04/2026
baixar
2
Extrato de publicação
DOEPI_67_2026.pdf
20/04/2026
baixar
3
Instrumento contratual
Minuta_de_Contrato__assinada.pdf
20/04/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TATIANE RAMOS SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 38' de 08/04/2025
***.563.653-**
tatiane.silva@semarh.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINE DE ARAUJO LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 47' de 01/04/2026
***.730.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FABRICIO JOSE ALVES DE MACEDO
***.499.683-**
74988038763
fabmacedo84@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ ARLI BARROS
Presidente
***.351.093-**
funpapi2012@gmail.com
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 63.938,12
R$ 0,00
R$ 63.938,12
Ordernar por
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 159
15984.53
15.984,53
0
0,00
15984.53
15.984,53
10/07/2026 07:14
Nota Fiscal Nº 161
47953.59
47.953,59
0
0,00
47953.59
47.953,59
06/11/2026 10:38
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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