ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-008601/26 (ID 942004)
Nº do contrato
062/2026
Objeto (divisível - Por item)
Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do pequeno empreendedor familiar rural, para atender aos alunos matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal, no Município de José de Freitas/PI.
Contratada(s)
ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO SAO DOMINGOS
CNPJ: 04.436.012/0001-14
Valor do contrato
R$ 313.500,00
(valor inicial)
R$ 313.500,00
(valor atualizado)
Vigência
15/04/2026 até 14/04/2027
Data assinatura
15/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
002/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/04/2026 11:18
últ. alteração
20/04/2026 11:28
Data finalização cadastro
20/04/2026 11:28
Vigência inicial
15/04/2026
a
14/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008601/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-001128/26
Processo administrativo Nº
002/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/04/2026
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO )
20/04/2026
2
16/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ED VDL PAG 377 )
20/04/2026
3
16/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE DA PREFEITURA - PMJF/PI )
20/04/2026
4
16/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL TRANSPARÊNCIA )
20/04/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
2
Fonte
1552
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Programa de trabalho
12.306.0002.2030.0000
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CA Nº 062.26 - SÃO DOMINGOS.pdf
20/04/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '123/2025' de 03/02/2025
***.332.033-**
rurirocha@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '118/2025' de 23/01/2025
***.181.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CONRADO SARAIVA DE SOUSA JUNIOR
***.598.562-**
83998542251
CONRADJR26@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Luís Gomes da Silva
***.675.993-**
associacaosaodomingos2001@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 6 registros
F
P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
9
ABÓBORA: de primeira qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas e resíduos de fertilizantes.
5.000
KG
5000.00
KG (Quilograma)
3,70
18.500,00
7
BATATA DOCE: de primeira qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas, resíduos de fertilizantes, acondicionadas em sacos de polietilenos, atóxico e intacto.
2.000
KG
2000.00
KG (Quilograma)
5,50
11.000,00
6
CHEIRO VERDE: (cebolinha e coentro) de primeira qualidade, in natura, tamanho e coloração uniforme, sem apresentar danos à aparência (murchas), livre de sujidades, parasitas, larvas e resíduos de fertilizantes, colhidas ao atingir o grau normal de evolução.
1.000
KG
1000.00
KG (Quilograma)
22,00
22.000,00
5
MILHO VERDE: de primeira qualidade, in natura, espiga íntegra e firme, em estado completo de evolução, livre de sujidades e em condições de ser consumidas cozidas.
85.000
UND
85000.00
UND (Unidade)
1,90
161.500,00
4
MACAXEIRA ROXA OU MINEIRA: produto de primeira qualidade, integra, isenta de sujidades, e sem uso de agrotóxicos.
5.000
KG
5000.00
KG (Quilograma)
4,00
20.000,00
1-5 de 6 registros
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1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 7.948,50
R$ 0,00
R$ 7.948,50
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 892919413
19/06/2026
7220.00
7.220,00
0
0,00
7220.00
7.220,00
01/07/2026 08:40
Nota Fiscal Nº 892938827
17/07/2026
728.50
728,50
0
0,00
728.50
728,50
27/07/2026 10:56
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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Baixando...
(valor inicial)
