TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-008595/26 (ID 941998)

Nº do contrato

INEX. Nº 026/2026

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ACOMPANHAMENTO PARA A ADESÃO, CERTIFICAÇÃO E CONTINUIDADE NO PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PRÓ GESTÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO PREVIDENCIÁRÍO DO MUNICÍPIO DE PICOS - PICOSPREV”.

Contratada(s)

SERCONPREV GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 64.442.409/0001-40

Valor do contrato

R$ 249.144,00

(valor inicial)
R$ 249.144,00

(valor atualizado)

Vigência

13/04/2026 até 12/04/2027

Data assinatura

13/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

5182/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/04/2026 10:57

últ. alteração

28/04/2026 09:06

Data finalização cadastro

28/04/2026 09:06

Vigência inicial

13/04/2026 a 12/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008595/26

22/04/26 10:37	primeira finalização
28/04/26 08:58	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO
28/04/26 09:06	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 14 de Abril de 2026 • Edição VDXLVIII pág. 196.)	20/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	802	RECURSOS VINCULADOS AO RPPS
2	Programa de trabalho	09.272.0002.2173.0000	Certificação Pró-Gestão
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5548_366_Picos_Portaria_003-26_pag_196.pdf	22/04/2026
2	Extrato de publicação	DM_5548_365_Picos_Licitacao_Inexigibilidade_026-26_Extrato_Contrato_026-26_pag_196.pdf	22/04/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO_001.pdf	28/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAQUEL DE SOUSA PEREIRA	Titular	*.956.753-	PICOSPREV@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO HORLANDO BARROS	Fiscal de contrato	*.761.173-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ILDEMAR ALMEIDA DA SILVA	*.656.898-	sheury@serconprev.com.br	Representante legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Prestação de serviços técnicos especializados para acompanhamento, adesão, certificação e continuidade no Programa Pró-Gestão RPPS	12 MES	12.00	MES (Mês)	20.762,00	249.144,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 62.286,00	R$ 0,00	R$ 62.286,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 88	30/04/2026	20762.00	20.762,00	20762.00	20.762,00	06/05/2026 13:18
Nota Fiscal Nº 148	16/06/2026	20762.00	20.762,00	20762.00	20.762,00	17/06/2026 11:55
Nota Fiscal Nº 193	16/07/2026	20762.00	20.762,00	20762.00	20.762,00	30/07/2026 11:14

Observações

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