TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CRISTINO CASTRO

CONTROLE TCE:

CW-008560/26 (ID 941963)

Nº do contrato

01042026/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA VOLTADOS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO -PI

Contratada(s)

RUANE VALENTIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 60.275.694/0001-00

Valor do contrato

R$ 410.000,00

(valor inicial)
R$ 410.000,00

(valor atualizado)

Vigência

01/04/2026 até 01/04/2027

Data assinatura

01/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

032/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/04/2026 09:50

últ. alteração

20/04/2026 10:33

Data finalização cadastro

20/04/2026 10:33

Vigência inicial

01/04/2026 a 01/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008560/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°01042026-01-2026)	20/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020200	FPM, RECURSOS PRÓPRIOS, ICMS, FEP, EMENDA, CUSTEIO,
2	Programa de trabalho	04.123.0009.2082.0000	Secretaria Municipal de Administração Manutenção dos Serviços de Administração Geral,
3	Programa de trabalho	15.451.0040.2320.0000	Manutenção do Setor Tributário,
4	Programa de trabalho	16.482.0049.2410.0000	Manutenção dos serviços de utilidade pública,
5	Fonte	020601	Apoio às ações de melhoria de habitações populares,

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 01042026-01-2026 - Copia - convertido.pdf	20/04/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO N° 01042026-01-2026 - convertido.pdf	20/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Breno Brito Gomes	Titular	*.711.813-	prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho	Fiscal de Serviço	*.794.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES	*.110.823-	89981268005	jnaldosoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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