TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-008556/26 (ID 941959)

Nº do contrato

DISP. Nº 009/2026

Objeto (indivisível)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO (PAREDÃO), CONFORME PROJETO BÁSICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABILITAÇÃO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI”.

Contratada(s)

PILLAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS ME
CNPJ: 50.516.447/0001-96

Valor do contrato

R$ 92.706,18

(valor inicial)
R$ 92.706,18

(valor atualizado)

Vigência

10/04/2026 até 07/08/2026

Data assinatura

10/04/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

5340/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/04/2026 09:42

últ. alteração

20/04/2026 10:11

Data finalização cadastro

20/04/2026 10:11

Vigência inicial

10/04/2026 a 07/08/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008556/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 13 de Abril de 2026 • Edição VDXLVII pág. 142.)	20/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Fonte	720	FEP
3	Programa de trabalho	15.122.0002.2075.0000	Manut. da Sec. Mun.de Obras, Habitação e Urbanismo
4	Programa de trabalho	15.451.0011.1057.0000	Construção de Muros de Arrimo e escadas de acesso
5	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5547_330_Picos_Portaria_007-26_pag_144.pdf	20/04/2026
2	Extrato de publicação	DM_5547_325_Picos_Licitacao_Dispensa_009-26_Extrato_Contrato_009-26_pag_142.pdf	20/04/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	20/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ DE ARIMATEIA SOUSA E SILVA	Titular	*.438.273-	picos2007@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JULIANO LOPES DE OLIVEIRA MOURA FÉ	Fiscal de contrato	*.178.863-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DALKSON MATHEUS DA SILVA ROCHA	*.070.373-	srengenharia2023@gmail.com	Representante legal

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 92.706,18	R$ 0,00	R$ 92.706,18

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 102	13/05/2026	92706.18	92.706,18	0	0,00	92706.18	92.706,18	22/05/2026 10:08

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