ÓRGÃO:
P. M. DE JOCA MARQUES
CONTROLE TCE:
CW-008535/26 (ID 941938)
Nº do contrato
01/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa para Aquisição de camisa/blusa destinados ao fardamento escolar, para atender as necessidades da secretaria de educação de Joca Marques-PI
Contratada(s)
MARIA DA CONÇEIÇÃO ARAUJO MESQUITA – EPP
CNPJ: 02.344.723/0001-33
Valor do contrato
R$ 61.196,00
(valor inicial)
R$ 61.196,00
(valor atualizado)
Vigência
15/04/2026 até 13/07/2026
Data assinatura
15/04/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 01/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/04/2026 08:56
últ. alteração
20/04/2026 09:06
Data finalização cadastro
20/04/2026 09:06
Vigência inicial
15/04/2026
a
13/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008535/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 01/2026
Processo administrativo Nº
001/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
20/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020500
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2
Programa de trabalho
12.361.0005.2033.0000
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO PESQUISAVEL.pdf
20/04/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Diego Rodrigues Silva Brandão
Titular
ui-button
ato de designação nº '027' de 29/04/2024
***.408.623-**
prefeituracpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Bernardo Aurélio dos Santos Neto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '027/2024' de 29/04/2024
***.279.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIO DOS SANTOS ARAUJO
***.175.363-**
86981696063
mario_santos_araujo@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 13 registros
F
P
1
2
3
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
12
CAMISA ESCOLAR ADULTO, TAMANHO G, CONFECCIONADA EM MALHA PIQUET PRÓPRIA PARA SUBLIMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CORES E PADRÃO VISUAL DO ITEM 10.
165
UND
165.00
UND (Unidade)
44,00
7.260,00
11
CAMISA ESCOLAR ADULTO, TAMANHO M, CONFECCIONADA EM MALHA PIQUET PRÓPRIA PARA SUBLIMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CORES E PADRÃO VISUAL DO ITEM 10.
247
UND
247.00
UND (Unidade)
44,00
10.868,00
10
CAMISA ESCOLAR ADULTO, TAMANHO M, CONFECCIONADA EM MALHA PIQUET PRÓPRIA PARA SUBLIMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CORES E PADRÃO VISUAL DO ITEM 10.
272
UND
272.00
UND (Unidade)
44,00
11.968,00
9
CAMISA ESCOLAR INFANTIL, TAMANHO 10 ANOS, CONFECCIONADA EM MALHA PIQUET PRÓPRIA PARA SUBLIMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CORES E PADRÃO VISUAL ESTABELECIDOS.
124
UND
124.00
UND (Unidade)
40,00
4.960,00
8
CAMISA ESCOLAR INFANTIL, TAMANHO 10 ANOS, CONFECCIONADA EM MALHA PIQUET PRÓPRIA PARA SUBLIMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CORES E PADRÃO VISUAL ESTABELECIDOS.
45
UND
45.00
UND (Unidade)
40,00
1.800,00
1-5 de 13 registros
F
P
1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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