ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-008528/26 (ID 941931)
Nº do contrato
D-008/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de reforma e manutenção do Cemitério Público localizado no povoado Conceição, no Município de São João da Canabrava – PI
Contratada(s)
SANTOS CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 36.646.705/0001-28
Valor do contrato
R$ 107.804,00
(valor inicial)
R$ 107.804,00
(valor atualizado)
Vigência
01/04/2026 até 01/04/2027
Data assinatura
01/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
020/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DL-008/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/04/2026 22:03
últ. alteração
18/04/2026 22:20
Data finalização cadastro
18/04/2026 22:20
Vigência inicial
01/04/2026
a
01/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008528/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2026
Processo administrativo Nº
020/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/ - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 008/2026, PA nº 020/2026 - Reforma e Manutenção de Cemitério Público.)
18/04/2026
2
01/04/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 008/2026, PA nº 020/2026 - Reforma e Manutenção de Cemitério Público.)
18/04/2026
3
06/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral. - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 008/2026, PA nº 020/2026 - Reforma e Manutenção de Cemitério Público.)
18/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
15.452.0007.1403.0000
Construção, ampliação e recuperação de cemitério
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Outro
Proposta de Preços DISP. 008-20256 - Ref. e Manut. de Cemitério Púb..pdf
18/04/2026
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2
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato DISP. 008-20256 - Ref. e Manut. de Cemitério Púb..pdf
18/04/2026
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3
Extrato de publicação
Pub. ATO de Homologação DISP. 008-20256 - Ref. e Manut. de Cemitério Púb..pdf
18/04/2026
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4
Extrato de publicação
Pub. Termo de Ratificação DISP. 008-20256 - Ref. e Manut. de Cemitério Púb..pdf
18/04/2026
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5
Instrumento contratual
Termo de Contrato DISP. 008-20256 - Ref. e Manut. de Cemitério Púb..pdf
18/04/2026
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1-5 de 5 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 020/2026' de 01/04/2026
***.313.923-**
cplpmlsp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIGUEL REIS FERREIRA VELOSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 020/2026' de 01/04/2026
***.993.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Tamara Ketury Ferreira Soares
***.310.373-**
santosengenharias@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item em ordem crescente
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
I
REFORMA E MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO
1
UND
1.00
UND (Unidade)
107.804,00
107.804,00
1-1 de 1 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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