ÓRGÃO:
P. M. DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-008525/26 (ID 941928)
Nº do contrato
066/2026
Objeto (indivisível)
Aquisição de materiais de construção e acabamento para atender as necessidades do Município de Passagem Franca do Piauí- PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.
Contratada(s)
FELIPE DE SOUSA BEZERRA- ME
CNPJ: 19.377.370/0001-70
Valor do contrato
R$ 63.230,00
(valor inicial)
R$ 63.230,00
(valor atualizado)
Vigência
15/04/2026 até 15/04/2027
Data assinatura
15/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
066/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 019/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/04/2026 10:48
últ. alteração
18/04/2026 10:59
Data finalização cadastro
18/04/2026 10:59
Vigência inicial
15/04/2026
a
15/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008525/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2026
Processo administrativo Nº
066/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)
18/04/2026
2
16/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://passagemfranca.pi.gov.br/)
18/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 339030 - Material de Consumo.
3
Fonte
00000000
Recursos próprios, fpm, ICMS, no elemento de despesa 339030 - Material de Consumo.
Arquivos
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Instrumento contratual
contrato de DISPENSA Nº 019-2026.pdf
18/04/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Antonia Dos Santos Pereira
Titular
ui-button
ato de designação nº '039-2025' de 01/02/2025
***.140.383-**
licitapassagemfrancadopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adriele Dos Santos Pereira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '037-2025' de 01/02/2025
***.458.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
SAULO VINICIUS RODRIGUES SATURNINO
***.242.593-**
8632831262
prefeiturapassagemfrancapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Felipe De Sousa Bezerra
***.738.023-**
Felipedesousa@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
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data da publicação
cadastrado em
ações
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