ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-008517/26 (ID 941920)
Nº do contrato
49/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DA BANDA EDSON GOMES PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE OS FESTEJOS DE 2026 DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI CONFORME PROGRAMAÇÃO DEFINIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Contratada(s)
GOMES 86 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 28.543.501/0001-33
Valor do contrato
R$ 300.000,00
(valor inicial)
R$ 300.000,00
(valor atualizado)
Vigência
10/04/2026 até 10/07/2026
Data assinatura
10/04/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
36/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/04/2026 16:02
últ. alteração
17/04/2026 16:37
Data finalização cadastro
17/04/2026 16:37
Vigência inicial
10/04/2026
a
10/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008517/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 08/2026
Processo administrativo Nº
36/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM)
17/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
501
2
Programa de trabalho
13.392.0017.2081.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
706
5
Fonte
710
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO-Edson_Gomes.pdf
17/04/2026
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2
Extrato de publicação
PUB. EXTRATO INEX 08-26.pdf
17/04/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GIL CARLOS RIBEIRO LEITE
Titular
ui-button
ato de designação nº '276/2025' de 04/08/2025
***.593.123-**
GILCARLOS8505@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GICELIA MOURA SOARES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '197/2025' de 20/03/2025
***.341.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA MARCIA
***.543.703-**
893431526
licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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