ÓRGÃO:
P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-008513/26 (ID 941916)
Nº do contrato
041/2026
Objeto (indivisível)
Construção de Unidades Habitacionais no município de Vila Nova do Piauí - PI.
Contratada(s)
L S RAMOS DA SILVA EIRELI
CNPJ: 35.198.810/0001-89
Valor do contrato
R$ 2.491.871,63
(valor inicial)
R$ 2.491.871,63
(valor atualizado)
Vigência
25/03/2026 até 24/03/2027
Data assinatura
25/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
004/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/04/2026 13:54
últ. alteração
17/04/2026 14:13
Data finalização cadastro
17/04/2026 14:13
Vigência inicial
25/03/2026
a
24/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008513/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-001079/26
Processo administrativo Nº
004/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/03/2026
Diário Oficial da União (Diário Oficial da União - D.O.U. Seção 3. Edição 58. Pág. 350.)
17/04/2026
2
26/03/2026
Diário Oficial do Estado (Diário Oficial do Estado do Piauí - D.O.E-PI. Edição 57/2026. Págs. 131.)
17/04/2026
3
26/03/2026
Jornal de Grande Circulação (Jornal "O Dia", Coluna "Em Dia", Pág. 3. )
17/04/2026
4
26/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios - D.O.M. Ano XXIV, Edição VDXXXVII, ID nº 167C5440BEDCDD23, www.diarioficialdosmunicipios.org)
17/04/2026
5
26/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial (https://www.vilanovadopiaui.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes)))
17/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União, Convênio nº 990470/2025, Proposta nº 040534/2025
2
Programa de trabalho
16.482.0015.1008.0000
Construção e Melhoria de Habitações Populares
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Extrato de Contrato 041 2026 - CCR 001 2026 - Publicação no DOM.pdf
17/04/2026
baixar
2
Extrato de publicação
Extrato de Contrato 041 2026 - CCR 001 2026 - Publicação em JGC - Jornal O Dia.pdf
17/04/2026
baixar
3
Extrato de publicação
Extrato de Contrato 041 2026 - CCR 001 2026 - Publicação no DOE-PI.pdf
17/04/2026
baixar
4
Extrato de publicação
Extrato de Contrato 041 2026 - CCR 001 2026 - Publicação no DOU.pdf
17/04/2026
baixar
5
Instrumento contratual
Contrato 041 2026 - CCR 001 2026.pdf
17/04/2026
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MANOEL BERNARDO LEAL
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata 001/2025' de 01/01/2025
***.407.303-**
pmvilanovaoficial@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS ARICLENE DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 018/2025' de 06/01/2025
***.185.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOEL BERNARDO LEAL
***.407.303-**
8934370068
pmvilanovaoficial@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCAS SAVIO RAMOS DA SILVA
***.455.363-**
lsengenharia1718@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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