TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARRO DURO

CONTROLE TCE:

CW-008507/26 (ID 941910)

Nº do contrato

IPL 008/2026

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços Advocatícios especializados de assessoria e consultoria jurídica, com conhecimento na área de Finanças Públicas, Direito Financeiro, Controle Externo e Fiscalização da execução dos Recursos dos Fundos - FUNDEB, FMS, FMAS e Convênios Estaduais para o Município De Barro Duro-PI.

Contratada(s)

MARCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA
CPF:

Valor do contrato

R$ 6.000,00

(valor inicial)
R$ 6.000,00

(valor atualizado)

Vigência

14/04/2026 até 10/04/2027

Data assinatura

10/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

008/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/04/2026 12:50

últ. alteração

17/04/2026 13:00

Data finalização cadastro

17/04/2026 13:00

Vigência inicial

14/04/2026 a 10/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008507/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)	17/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato IPL 008 - Assessoria juridica TCE.pdf	17/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eloi Pereira de Sousa	Titular	*.828.533-	barrodurocpl@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eloi Pereira de Sousa	Fiscal de contrato	*.828.533-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE DA CRUZ GOMES	*.993.813-	86999883382	extranegocio@outlook.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MÁRCIO PEREIRA DA SILVA ROCHA	*.474.983-	MROCHADV@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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