ÓRGÃO:
P. M. DE JAICOS
CONTROLE TCE:
CW-008503/26 (ID 941906)
Nº do contrato
015-DL/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE DICK, SALA DE UTILIDADES E ÁREA DE HIGIENIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NA SEDE DO SAMU DO MUNICÍPIO DE JAICÓS – PI.
Contratada(s)
O C VELOSO CONSTRUTORA
CNPJ: 47.075.407/0001-41
Valor do contrato
R$ 94.952,01
(valor inicial)
Vigência
16/04/2026 até 16/04/2027
Data assinatura
16/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
020/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 015/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/04/2026 12:35
últ. alteração
17/04/2026 12:44
Data finalização cadastro
17/04/2026 12:44
Vigência inicial
16/04/2026
a
16/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008503/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015-DL/2026
Processo administrativo Nº
020/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOM)
17/04/2026
2
17/04/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
17/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
(FPM, ICMS, FMS, ISS E RECURSOS PRÓPRIOS) e Outros.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e serviços de engenharia
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PUBLIC. EXTRATO NO DOM.pdf
17/04/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO.pdf
17/04/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2025' de 01/01/2025
***.830.263-**
weslleycoto@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José do Nascimento Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '108/2025' de 13/01/2025
***.991.313-**
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '109/2025' de 13/01/2025
***.367.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
***.830.263-**
89994676779
weslleycoto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
oziana carvalho veloso
***.006.795-**
CONSTRUTORABARONE@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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