ÓRGÃO:
P. M. DE JOSE DE FREITAS
CONTROLE TCE:
CW-008499/26 (ID 941902)
Nº do contrato
059/2026
Objeto (divisível - Por item)
Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do pequeno empreendedor familiar rural, para atender aos alunos matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal, no Município de José de Freitas/PI.
Contratada(s)
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - FRUTODAQUI
CNPJ: 07.669.893/0001-01
Valor do contrato
R$ 154.385,20
(valor inicial)
R$ 154.385,20
(valor atualizado)
Vigência
15/04/2026 até 14/04/2027
Data assinatura
15/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
002/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/04/2026 12:22
últ. alteração
17/04/2026 12:42
Data finalização cadastro
17/04/2026 12:42
Vigência inicial
15/04/2026
a
14/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008499/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-001128/26
Processo administrativo Nº
002/2026
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/04/2026
Diário Oficial da União (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO )
17/04/2026
2
16/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ED VDL PAG 377 )
17/04/2026
3
16/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO SITE DA PREFEITURA - PMJF/PI )
17/04/2026
4
16/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PUBLICAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO PORTAL TRANSPARÊNCIA )
17/04/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
2
Fonte
1552
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Programa de trabalho
12.306.0002.2030.0000
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CA Nº 059.26 - FRUTO DAQUI.pdf
17/04/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA
Titular
ui-button
ato de designação nº '123/2025' de 03/02/2025
***.332.033-**
rurirocha@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '118/2025' de 23/01/2025
***.181.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CONRADO SARAIVA DE SOUSA JUNIOR
***.598.562-**
83998542251
CONRADJR26@GMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Cunha Lopes
***.395.553-**
frutodaqui@hotmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 11 registros
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1
2
3
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
24
FARINHA: tipo fina, seca, de primeira qualidade, isenta de sujidades, matérias estranhas ou qualquer tipo de contaminante. Deverá ser apresentada em embalagem primária de polietileno transparente, atóxica, resistente e íntegra, com peso líquido de 1 kg, devidamente selada, de forma a não rasgar, romper ou sofrer danos durante o transporte, armazenamento e manuseio no ato da entrega e distribuição. A embalagem deverá conter rotulagem obrigatória, incluindo data de fabricação, prazo de validade, identificação do produto, orientações de consumo e informações nutricionais, conforme normas da ANVIS
2.000
KG
2000.00
KG (Quilograma)
10,00
20.000,00
18
COUVE MANTEIGA: produto de horta, sem agrotóxico, sujidades, manchas e danos à aparência (murcho).
166
KG
166.00
KG (Quilograma)
20,00
3.320,00
17
POLPA DE FRUTA: congelada, com fruta, livre de sujidades ou corpos estranhos, íntegra em embalagem de 500g contendo rotulagem obrigatória, incluindo data de fabricação, prazo de validade, identificação do produto, orientações de consumo e informações nutricionais, conforme normas da ANVISA e demais legislações
10.000
KG
10000.00
KG (Quilograma)
11,00
110.000,00
16
QUIABO: de tamanho médio, no ponto de maturação, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, livres de resíduos de fertilizantes.
166
KG
166.00
KG (Quilograma)
7,20
1.195,20
14
ALFACE: comum, produto de horta, sem agrotóxico, sujidades, manchas e danos à aparência (murcho).
125
KG
125.00
KG (Quilograma)
22,00
2.750,00
1-5 de 11 registros
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1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 47.027,00
R$ 0,00
R$ 47.027,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 000002631
19/05/2026
11420.00
11.420,00
0
0,00
11420.00
11.420,00
27/05/2026 12:25
Nota Fiscal Nº 000002735
19/06/2026
18557.00
18.557,00
0
0,00
18557.00
18.557,00
01/07/2026 08:35
Nota Fiscal Nº 000002906
17/07/2026
17050.00
17.050,00
0
0,00
17050.00
17.050,00
27/07/2026 11:06
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
