TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE UNIAO

CONTROLE TCE:

CW-008480/26 (ID 941883)

Nº do contrato

0066/2025

Objeto (divisível - Por item)

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para compor o cardápio da Merenda Escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar de acordo com a Lei nº 11.947/2009.

Contratada(s)

MARIA DE JESUS PEREIRA GALENO
CPF:

Valor do contrato

R$ 17.558,70

(valor inicial)
R$ 17.558,70

(valor atualizado)

Vigência

23/04/2025 até 31/07/2026

Data assinatura

23/04/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

035956.016/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

Regime Jurídico

Procedimento previsto em outras normas

Fundamento legal da Inexigibilidade:Outro

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/04/2026 10:52

últ. alteração

02/06/2026 14:17

Data finalização cadastro

17/04/2026 10:56

Vigência inicial

23/04/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008480/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/10/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	17/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	552
2	Programa de trabalho	12.361.0004.2009.
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

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	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5428_472_Uniao_Licitacao_Chamada_Publica_001-25_Extratos_Contratos_2025_pag_459.pdf	17/04/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 66 MARIA DE JESUS PEREIRA GALENO.pdf	17/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DENIS DIAS SARAIVA	Titular	*.305.133-	denisdiassaraiva.dds@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELMAR NOLETO DE ARAUJO	Fiscal de contrato	*.962.173-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO	*.440.403-	86994994057	uniaocpl.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
27	CARNE SUÍNA, fresca ou congelada, embalada em saco plástico transparente, contendo identificação do produto, prazo de validade, identificação do produtor, provenientes de animais sadios, de primeira qualidade. O produtor deve apresentar documentação de acordo com a legislação vigente, Alvará de Vigilância Sanitária e declaração ou Selo de Inspeção Municipal (SIM).	562,5 KG	562.50	KG (Quilograma)	24,66	13.871,25
26	FRANGO CAIPIRA, fresco ou congelado, embalados em sacos plásticos transparentes, contendo identificação do produto, prazo de validade, identificação do produtor, provenientes de animais sadios, de primeira qualidade. O produtor deve apresentar documentação de acordo com a legislação vigente, Alvará de Vigilância Sanitária e declaração ou Selo de Inspeção Municipal (SIM).	166,5 KG	166.50	KG (Quilograma)	17,16	2.857,14
24	TEMPERO CASEIRO: tempero completo caseiro. Sem pimenta, sem condimentos, a base de temperos naturais, sal, alho, cebola, cebolinha e salsa, sem conservantes e corantes. Deverá ser entregue em garrafas transparentes com identificação do produtor, contendo data de fabricação e prazo de validade no depósito de Merenda da Secretaria Municipal de Educação, Rua David Caldas, s/nº - Centro – União – PI.	66 L	66.00	L (Litro)	10,00	660,00
21	AZEITE DE COCO BABAÇU: azeite de babaçu armazenado em recipientes de vidro transparentes, de 01 litro, com cor e odor caracteristico, sem apresentar sujidades. Entregue no depósito de Merenda da Secretaria Municipal de Educação, Rua David Caldas, s/nº - Centro – União – PI	7 L	7.00	L (Litro)	24,33	170,31

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	18/12/2025		02/06/2026 14:17

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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