TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-008479/26 (ID 941882)

Nº do contrato

DISP. Nº 008/2026

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, INCLUINDO LIMPEZA EXTERNA, HIGIENIZAÇÃO INTERNA E DESINFECÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS E SUAS SECRETARIAS”.

Contratada(s)

LM SERVICE LTDA EPP
CNPJ: 48.633.844/0001-04

Valor do contrato

R$ 63.829,00

(valor inicial)
R$ 63.829,00

(valor atualizado)

Vigência

08/04/2026 até 07/04/2027

Data assinatura

08/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

5150/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/04/2026 10:44

últ. alteração

17/04/2026 11:24

Data finalização cadastro

17/04/2026 11:24

Vigência inicial

08/04/2026 a 07/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008479/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 09 de Abril de 2026 • Edição VDXLV pág. 458.)	17/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VIN CULADOS DE IMPOS-TOS, OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS, REPASSES DA PREFEITURA À EDUCAÇÃO, À SEMTAS E À SAUDE, TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCAÇÃO, TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE, TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL, TRANSFERENCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVENIOS E OUTROS REPASSES VINCULADOS A SAÚDE, FNAS, COSIP, RE CURSOS VINCULADO S AO TRANSITO, TRA NSFERENCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS E TRA NSFERENCIAS DE RE CURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) E OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTENCIA SOCIAL (500, 501, 550, 600, 621, 632, 660, 751, 752, 540, 553 E 669).
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2004.0000	Manutenção do Gabinete do Prefeito (04.122.0002.2004 04.122.0002.2008 25.122.0002.2018 04.121.0002.2019 04.123.0002.2022 08.122.0002.2096 12.361.0003.2024 12.361.0003.2043 18.182.0018.2058 20.605.0002.2069 20.544.0010.2073 15.122.0002.2075 15.452.0011.2077 17.512.0018.2079 10.302.0013.2189 10.301.0015.2121 10.301.0015.2144 10.302.0014.2140 10.302.0013.2135 10.301.0013.2134 10.301.0014.2143 10.304.0012.2126 10.301.0015.2147 10.305.0015.2160 10.301.0012.2161 10.301.0012.2122 10.301.0011.2152 13.122.0002.2080 18.122;0002.2081 18.541;0018.2082 18.541.0018.2149 04.123.0002.2095 19.122.0002.2088 12.361.0003.2051 12.361.0003.2055 12.365.0003.2056 12.365.0003.2150 12.366.0003.2141 12.361.0003.2040 12.365.0003.2041 12.366.0003.2042 12.361.0006.2045 12.361.0003.2036 12.365.0003.2037 12.366.0003.2038 12.367.0006.2050 04.244.0009.2183 23.695.0019.2197 24.722.0021.2184 26.782.0009.2185 14.332.0008.2182 04.122.0002.2089 08.244;0007.2104 08.244.0007.2105 08.244.0007.2106 08.244.0007.2107...
3	Programa de trabalho	08.244.0007.2110.0000	Manut. do Progr. de Atenção Especializada à Família - PAEF/CREAS... 08.244.0007.2110 08.244.0007.2151 08.243,0007.2166 27.122.0002.2156 03.092.0002.2094 26.122.0002.2158 E 04.125.0002.2159).
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5545_483_Picos_Portaria_115-26_pag_466.pdf	17/04/2026
2	Extrato de publicação	DM_5545_476_Picos_Licitacao_Dispensa_008-26_Extrato_Distrato_Contrato_008-26_pag_458.pdf	17/04/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	17/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Roberta Borges Costa	Titular	*.230.933-	roberta.bcnutri@gamail.com
Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura	Titular	*.560.153-	frdm21@hotmail.com
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA	Titular	*.149.533-	MORELLYSEME@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.369.883-
Karinny Luz Alves	Fiscal de contrato	*.880.803-
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES	Fiscal de contrato	*.274.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MAURANIO DE SÁ ABREU	*.917.433-	LMSERVICE1217@GMAIL.COM	Representante legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
10	Higienização interna e externa de ambulância, incluindo desinfecção de superfícies internas, conforme boas práticas sanitárias	10 SV	10.00	SV (Serviço)	437,00	4.370,00
9	Higienização interna e externa de caminhonete, incluindo aspiração completa, limpeza de estofados e superfícies internas	10 SV	10.00	SV (Serviço)	398,00	3.980,00
8	Higienização interna e externa de veículo de passeio (carro pequeno), incluindo aspiração, limpeza de painéis e bancos	10 SV	10.00	SV (Serviço)	217,00	2.170,00
7	Lavagem simples de caminhão coletor de resíduos sólidos, incluindo limpeza externa da cabine e do compartimento compactador	22 SV	22.00	SV (Serviço)	298,00	6.556,00
6	Lavagem simples de caminhão tipo baú, incluindo limpeza externa da cabine e compartimento de carga fechado	22 SV	22.00	SV (Serviço)	430,00	9.460,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 41.684,00	R$ 0,00	R$ 41.684,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 124	20/05/2026	9390.00	9.390,00	9390.00	9.390,00	22/05/2026 10:31
Nota Fiscal Nº 126	20/05/2026	4492.00	4.492,00	4492.00	4.492,00	22/05/2026 12:55
Nota Fiscal Nº 134	19/06/2026	4140.00	4.140,00	4140.00	4.140,00	24/06/2026 12:14
Nota Fiscal Nº 132	19/06/2026	4187.00	4.187,00	4187.00	4.187,00	24/06/2026 12:52
Nota Fiscal Nº 133	19/06/2026	2460.00	2.460,00	2460.00	2.460,00	24/06/2026 13:26

Observações

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