TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-008476/26 (ID 941879)

Nº do contrato

10/2026

Objeto (indivisível)

Locação de imóvel destinado ao funcionamento de unidade pública (CRAS LESTE IV)

Contratada(s)

FRANCISCO DAS CHAGAS VILAR
CPF:

Valor do contrato

R$ 36.000,00

(valor inicial)
R$ 36.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/04/2026 até 07/04/2027

Data assinatura

07/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00049.010337/2025-79

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/04/2026 10:38

últ. alteração

17/04/2026 10:54

Data finalização cadastro

17/04/2026 10:54

Vigência inicial

07/04/2026 a 07/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008476/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.23)	17/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1660400	Transferência do Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS;
2	Programa de trabalho	12.002.0824.5000.1260	Bloco de Gestão da Proteção Básica
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Safari (2).pdf	17/04/2026
2	Extrato de publicação	Contrato 102026_compressed.pdf	17/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OLAVO JOSÉ IBIAPINA ALMEIDA	Titular	*.636.033-	assessoriatecnica@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
SUYANNE GOMES ARAÚJO MARTINS	Fiscal de contrato	*.961.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Eliane e Silva Nogueira Lima	*.430.003-	8631314701	elianenogueiralima@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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