ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
CONTROLE TCE:
CW-008461/26 (ID 941864)
Nº do contrato
032/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para aquisição de materiais para instalação e manutenção corretiva e preventiva de ar-condicionados.
Contratada(s)
REFRIGEPEÇAS MOREIRA
CNPJ: 06.546.253/0001-41
Valor do contrato
R$ 63.030,00
(valor inicial)
R$ 63.030,00
(valor atualizado)
Vigência
10/04/2026 até 10/04/2027
Data assinatura
10/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
137.01.00002/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 007/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/04/2026 10:06
últ. alteração
17/04/2026 10:10
Data finalização cadastro
17/04/2026 10:10
Vigência inicial
10/04/2026
a
10/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008461/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2026
Processo administrativo Nº
137.01.00002/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
17/04/2026
2
17/04/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
17/04/2026
3
17/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
17/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Ato de autorização da contratação
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO.pdf_assinado.pdf
17/04/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 32-2026 AR CONDICIONADO ---xxx.pdf
17/04/2026
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3
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__17-4-2026_ED_1207_Prefeitura_Nossa_Senhora_de_Nazare_Extrato_de_contrato_dispensa_n_007_2026_extrato_de_contrato_032_2026_60b44bd5-110e-4245-a29f-b91fa3e57943.pdf
17/04/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA EMILIA DOS SANTOS LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 70' de 12/11/2025
***.964.003-**
EMILIA.LIMA@YAHOO.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 70' de 12/11/2025
***.409.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALCIONE DE SOUSA BATISTA
***.651.873-**
86981348708
cplnossasenhoradonazare@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO MOREIRA DE CARVALHO
***.694.073-**
eteconcontabil@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Valor receb. definitivo
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