ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-008434/26 (ID 941837)
Nº do contrato
02.1504/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS NO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI.
Contratada(s)
A L SILVA SANTOS LTDA - EPP
CNPJ: 36.338.264/0001-05
Valor do contrato
R$ 33.116,42
(valor inicial)
R$ 33.116,42
(valor atualizado)
Vigência
15/04/2026 até 15/04/2027
Data assinatura
15/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0000932/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/04/2026 08:31
últ. alteração
17/04/2026 08:42
Data finalização cadastro
17/04/2026 08:42
Vigência inicial
15/04/2026
a
15/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008434/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
001.0000932/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
17/04/2026
2
16/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org ED VDL PAG 227)
17/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
15.452.0004.2028.0000
3
Fonte
701
4
Fonte
700
5
Fonte
501
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 02.1504 2026 SALAS SUTRAN.pdf
17/04/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSENILDO DE ARAUJO RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '797/2026' de 15/04/2026
***.551.423-**
nildo_araujo_ribeiro@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCAS FILHO DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '797/2026' de 15/04/2026
***.897.063-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AISLAN ALVES PEREIRA
***.402.583-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Arthur Giannini Mendes da Silva
***.387.083-**
clinquer.engenharia@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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