ÓRGÃO:
P. M. DE URUCUI
CONTROLE TCE:
CW-008426/26 (ID 941829)
Nº do contrato
091/2026
Objeto (indivisível)
contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação de atos oficiais da administração pública municipal em jornal de grande circulação, para atender as necessidades do Município de Uruçuí
Contratada(s)
RADIO E TELEVISAO NACIONAL LTDA
CNPJ: 01.743.572/0001-23
Valor do contrato
R$ 36.000,00
(valor inicial)
R$ 36.000,00
(valor atualizado)
Vigência
08/04/2026 até 08/04/2027
Data assinatura
08/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
2383/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 009/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/04/2026 18:55
últ. alteração
16/04/2026 19:13
Data finalização cadastro
16/04/2026 19:13
Vigência inicial
08/04/2026
a
08/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008426/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 009/2026
Processo administrativo Nº
2383/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
16/04/2026
2
13/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
16/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2040.0000
Manutenção dos Serviços de Administração Geral
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DISPENSA 009-2026 CONTRATO 091-2026.pdf
16/04/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLENILTON DE SOUSA SOARES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'S/N' de 08/04/2026
***.278.133-**
cplurucui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IRISMAR FERREIRA LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'S/N' de 08/04/2026
***.050.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IAGO DE SOUSA SANTANA
***.677.823-**
89988099281
cplurucui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LIVIA GUIMARÃES PACHECO
***.052.893-**
cidadeesmeio@meionorte.com
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 12.000,00
R$ 0,00
R$ 12.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 508
29/04/2026
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
13/05/2026 11:05
Nota Fiscal Nº 621
03/06/2026
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
15/06/2026 10:51
Nota Fiscal Nº 704
02/07/2026
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
28/07/2026 14:51
Nota Fiscal Nº 545
04/05/2026
3000.00
3.000,00
0
0,00
3000.00
3.000,00
28/07/2026 15:19
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
