ÓRGÃO:
P. M. DE NAZARIA
CONTROLE TCE:
CW-008415/26 (ID 941818)
Nº do contrato
02.0604/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA FUNCIONÁRIOS DAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNIICIPAIS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NAZÁRIA - PI.
Contratada(s)
LH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA
CNPJ: 49.444.772/0001-01
Valor do contrato
R$ 17.250,00
(valor inicial)
R$ 17.250,00
(valor atualizado)
Vigência
06/04/2026 até 06/04/2027
Data assinatura
06/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
DLE 006/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DLE 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/04/2026 17:28
últ. alteração
16/04/2026 17:31
Data finalização cadastro
16/04/2026 17:31
Vigência inicial
06/04/2026
a
06/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008415/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DLE 006/2026
Processo administrativo Nº
DLE 006/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/04/2026
Diário Oficial próprio (dop)
16/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0752.2036.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Programa de trabalho
12.365.0752.2046.0000
5
Programa de trabalho
12.366.0752.2062.0000
Arquivos
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nome arquivo
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Instrumento contratual
02. CONTRATO 02.0604-2026 - DLE 006-2026.pdf
16/04/2026
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Alves de Carvalho Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº '005/2025' de 02/02/2025
***.165.563-**
email@email.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria de Jesus Vieira dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '159/2025' de 04/08/2025
***.796.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Alvelinda Sena Lima Sousa Neta
***.457.603-**
00000000000
alvelindasena05@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Aurineide de Oliveira Melo
***.767.963-**
aurineideom_@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item em ordem crescente
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val unit em ordem decrescente
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item em ordem decrescente
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n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
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1
N
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
4
Touca para cozinha, confeccionada em tecido leve e respirável, com elástico ajustável, cobrindo totalmente os cabelos, conforme exigências sanitárias para manipulação de alimentos, lavável e reutilizável. Tamanhos diversos.
100
UND
100.00
UND (Unidade)
15,50
1.550,00
01
3
Sapato profissional para cozinha, tipo fechado, antiderrapante, confeccionado em material impermeável e de fácil limpeza, com solado emborrachado de alta aderência, resistente a óleo e umidade, proporcionando segurança e conforto durante a jornada de trabalho. Tamanhos diversos.
100
UND
100.00
UND (Unidade)
100,00
10.000,00
01
2
Camisa básica de algodão, manga curta, cor branca, tecido 100% algodão ou misto de alta durabilidade, com boa respirabilidade, confortável para uso contínuo em ambiente de cozinha, com acabamento reforçado e costuras resistentes. Tamanhos diversos.
100
UND
100.00
UND (Unidade)
27,00
2.700,00
01
1
Avental para uso em cozinha, confeccionado em tecido resistente (algodão ou poliéster), na cor clara, sem bolso, com acabamento reforçado, costuras duplas e tiras para ajuste na cintura e pescoço. Produto lavável, de fácil higienização e adequado às normas sanitárias aplicáveis à manipulação de alimentos.Tamanhos diversos.
100
UND
100.00
UND (Unidade)
30,00
3.000,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
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