ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-008414/26 (ID 941817)
Nº do contrato
025/2026
Objeto (indivisível)
Contratação direta de empresa do ramo pertinente para a execução do serviço de manutenção da cobertura metálica do Ginásio Poliesportivo de Campo Alegre do Fidalgo-PI
Contratada(s)
AÉCIO CARVALHO GOMES
CNPJ: 63.292.906/0001-47
Valor do contrato
R$ 127.707,33
(valor inicial)
R$ 127.707,33
(valor atualizado)
Vigência
13/04/2026 até 13/05/2026
Data assinatura
13/04/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1028/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/04/2026 17:25
últ. alteração
16/04/2026 17:31
Data finalização cadastro
16/04/2026 17:31
Vigência inicial
13/04/2026
a
13/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008414/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
1028/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
16/04/2026
2
15/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
16/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
001
UNIDADE GESTORA: 02.05.00– DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. FONTE DE RECURSOS: 500 – RECURSOS PRÓPRIOS 720 – FEP 706 – TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO 710 – TRASNF
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Extrato de publicação
DM_5549_099_Campo_Alegre_do_Fidalgo_Licitacao_Dispensa_005-26_Extrato_Contrato_0.pdf
16/04/2026
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Instrumento contratual
Contrato nº 025-2026 - Aécio Carvalho Gomes.pdf
16/04/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SALETE BRAGA RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/01/2025
***.924.183-**
saletebr@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SALETE BRAGA RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/01/2025
***.924.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUILHERME PAULO RIBEIRO
***.916.413-**
89994684827
guilhermepr02@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Aecio Carvalho Gomes
***.809.273-**
aeciiocg@fmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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