ÓRGÃO:
P. M. DE NAZARIA
CONTROLE TCE:
CW-008412/26 (ID 941815)
Nº do contrato
01.0604/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE AUXÍLIO DE MOBILIDADE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAZÁRIA - PI.
Contratada(s)
CLEISON DOS SANTOS SOUSA
CNPJ: 51.194.202/0001-52
Valor do contrato
R$ 14.112,05
(valor inicial)
R$ 14.112,05
(valor atualizado)
Vigência
06/04/2026 até 06/04/2027
Data assinatura
06/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
DLE 005/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DLE 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/04/2026 17:08
últ. alteração
16/04/2026 17:11
Data finalização cadastro
16/04/2026 17:11
Vigência inicial
06/04/2026
a
06/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008412/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DLE 005/2026
Processo administrativo Nº
DLE 005/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/04/2026
Diário Oficial próprio (DOP)
16/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
601
2
Fonte
500
3
Fonte
621
4
Elemento de despesa
44.90.52
5
Elemento de despesa
33.90.32
Arquivos
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Instrumento contratual
02. CONTRATO 01.0604-2026 - DLE 005-2026.pdf
16/04/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OSVALDO BONFIM DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº '004/2025' de 02/02/2025
***.427.533-**
prefeitoosvaldobonfim@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria de Jesus Vieira dos Santos
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '159/2025' de 04/08/2025
***.796.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Alvelinda Sena Lima Sousa Neta
***.457.603-**
00000000000
alvelindasena05@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Cleison dos Santos Sousa
***.596.433-**
cleisonsantos1504@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° lote
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item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
3
BENGALA CANADENSE (MULETA) – REGULÁVEL EM ALTURA, ESTRUTURA EM ALUMÍNIO - Bengala tipo canadense (muleta axilar de antebraço), confeccionada em alumínio leve e resistente, com acabamento anodizado ou pintura eletrostática, proporcionando durabilidade e resistência à corrosão. Possui sistema de regulagem de altura em múltiplos níveis, com ajuste independente do apoio de mão e da braçadeira (antebraço), permitindo adequada adaptação ao usuário. Equipada com empunhadura anatômica em material antiderrapante, confortável e de fácil higienização, além de braçadeira em polipropileno ou mate
5
UND
5.00
UND (Unidade)
183,53
917,65
01
2
CADEIRA DE RODAS PARA BANHO – ESTRUTURA RESISTENTE À UMIDADE E CORROSÃO - Cadeira de rodas para banho, destinada ao uso sanitário e em ambientes úmidos, confeccionada em material resistente à corrosão, como alumínio anodizado, aço inoxidável ou aço carbono com tratamento anticorrosivo e pintura eletrostática. Estrutura robusta, estável e de fácil higienização, com assento sanitário vazado ou com abertura central, permitindo o uso sobre vaso sanitário, acompanhado de balde coletor removível em material plástico de alta resistência, com tampa. Dotada de encosto confortável e lavável, apoio de b
10
UND
10.00
UND (Unidade)
465,58
4.655,80
01
1
CADEIRA DE RODAS MANUAL – ESTRUTURA EM AÇO CARBONO, ASSENTO/ENCOSTO EM NYLON PRETO - Cadeira de rodas manual, modelo 101 ou equivalente, com estrutura tubular em aço carbono de alta resistência, acabamento com pintura eletrostática (epóxi), dobrável em sistema “X” para facilitar transporte e armazenamento. Assento e encosto confeccionados em nylon reforçado, na cor preta, de fácil higienização e alta durabilidade. Dotada de apoio de braços fixos ou escamoteáveis, apoio de pés removíveis e rebatíveis, com regulagem de altura, e faixas de apoio para pernas. Equipada com rodas traseiras grandes
10
UND
10.00
UND (Unidade)
853,86
8.538,60
1-3 de 3 registros
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P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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