ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-008372/26 (ID 941775)
Nº do contrato
85/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a prestação dos serviços de sondagem para análise de solo para a continuidade da Obra do Mirante da Serra dos Matões
Contratada(s)
C S A CONTROLE SONDAGEM PROJETOS E ASSESSORIAS LTDA ME
CNPJ: 22.595.220/0001-48
Valor do contrato
R$ 84.997,30
(valor inicial)
R$ 84.997,30
(valor atualizado)
Vigência
22/04/2026 até 22/04/2027
Data assinatura
16/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1738/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/04/2026 13:59
últ. alteração
23/04/2026 13:49
Data finalização cadastro
23/04/2026 13:49
Vigência inicial
22/04/2026
a
22/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008372/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 04/2026
Processo administrativo Nº
1738/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
16/04/2026
2
17/04/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
16/04/2026
3
23/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
23/04/2026
4
23/04/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (pncp)
23/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2077
2
Programa de trabalho
15.452.0004.2077.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato_-_Sondagem_-_CSC_assinado.pdf
23/04/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
barbara macedo bezerra
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.779.953-**
pedro2novagestao2022@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LINDA JESSICA SOTERO ALVES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 23/01/2025
***.380.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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