ÓRGÃO:
P. M. DE RIBEIRO GONCALVES
CONTROLE TCE:
CW-008330/26 (ID 941733)
Nº do contrato
085/2026
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE SAÚDE, NOVOS E SEM USO, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES – PI.
Contratada(s)
SÃO RAFAEL EMPREENDIMENTOS L TOA
CNPJ: 41.699.317/0001-45
Valor do contrato
R$ 19.206,80
(valor inicial)
R$ 19.206,80
(valor atualizado)
Vigência
23/03/2026 até 23/03/2027
Data assinatura
23/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
003/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/04/2026 10:46
últ. alteração
16/04/2026 11:08
Data finalização cadastro
16/04/2026 11:08
Vigência inicial
23/03/2026
a
23/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008330/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-000404/26
Processo administrativo Nº
003/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO )
16/04/2026
2
14/01/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (AVISO DO EDITAL)
16/04/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM/ ICMS/ FME/ RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
FPM/ ICMS/ FME/ RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/ ICMS/ FME/ RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.
4
Programa de trabalho
11.250.2440.0012.5002
FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5539_492_Ribeiro_Goncalves_Licitacao_PE_001-26_Extrato_Contrato_083-26_pag_174.pdf
16/04/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 085 - SÃO RAFAEL EMPREENDIMENTOS (2).pdf
16/04/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIA FERREIRA DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 05/01/2026
***.955.613-**
marciafcosta345@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELAYNE CARDOSO DE LACERDA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 05/01/2026
***.832.023-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL
***.497.544-**
89999182975
comissaorg.2016@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAFAEL BARROS MAIA
***.507.393-**
SAORAFAELEMPREENDIMENTOS@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 7 registros
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1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
008
Ventilador de teto/ parede: *composição/ tipo: 3 ou 4 pás/ parede - 3 PAS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
239,99
239,99
019
Cadeira: material de confecção | braços | regulagem de alt | rodízios | assento e encosto: aço ou ferro pintado | não possui | não possui | não possui | estofado - MODELO MOVEIS
9
UND
9.00
UND (Unidade)
223,24
2.009,16
018
Bebedouro/ purificador refrigerado: tipo: pressão coluna simples - K40i
3
UND
3.00
UND (Unidade)
998,99
2.996,97
007
Armário: material de confecção | dimensões | prateleiras | capacidade mínima da prateleira:aço | altura de 100 a 210 cm x largura de 70 a 110 cm | 03 ou 04 | 20kg. - MODELO MOVEIS
11
UND
11.00
UND (Unidade)
1.029,70
11.326,70
020
Caixa para desinfecção de limas endodônticas: capacidade: até 10 limas - MK Life
1
UND
1.00
UND (Unidade)
54,14
54,14
1-5 de 7 registros
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1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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