TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008328/26 (ID 941731)

Nº do contrato

035/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para fornecimento de peças, componentes e materiais destinados à manutenção de equipamentos de climatização e refrigeração, necessários à reposição e ao adequado funcionamento dos aparelhos instalados na Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí- PI, suas secretarias e órgãos vinculados.

Contratada(s)

MARIA F DE SOUSA BARBOSA LTDA
CNPJ: 43.573.806/0001-81

Valor do contrato

R$ 52.006,00

(valor inicial)
R$ 52.006,00

(valor atualizado)

Vigência

08/04/2026 até 07/04/2027

Data assinatura

08/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

038/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/04/2026 10:43

últ. alteração

16/04/2026 11:00

Data finalização cadastro

16/04/2026 11:00

Vigência inicial

08/04/2026 a 07/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008328/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (publicação do extrato de contrato)	16/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados a Impostos
2	Fonte	540	Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos;
3	Fonte	541	Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF;
4	Fonte	542	Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT;
5	Fonte	543	Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PORTARIA FISCAL DE CONTRATO 051 2026 contrato 035 2025.pdf	16/04/2026
2	Extrato de publicação	DM_5545_141_Bela_Vista_do_Pi_Licitacao_Dispensa_023-26_Extrato_Contrato_035-26_pag_191.pdf	16/04/2026
3	Outro	Extrato 035 - Dispensa 023 2026 - Peças de Refrigeração.pdf	16/04/2026
4	Instrumento contratual	Termo de contrato 035 2026 Dispensa 023 2026.pdf	16/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edimá Luis de Sousa	Titular	*.336.633-	prefmunidebelavistadopi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edimá Luis de Sousa	Fiscal de contrato	*.336.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LISSANDRO DE SOUSA COELHO	*.973.343-	89994005301	prefmunidebelavistadopi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maria Francineide de Sousa Barbosa,	*.266.943-	REFRIMARQREFRIGERACAO@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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