ÓRGÃO:
P. M. DE MASSAPE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-008322/26 (ID 941725)
Nº do contrato
033/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO EM EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS
Contratada(s)
F. BRAZ DE OLIVEIRA NETO & L. DOS SANTOS FEITOSA LTDA
CNPJ: 37.936.377/0001-67
Valor do contrato
R$ 43.803,00
(valor inicial)
R$ 43.803,00
(valor atualizado)
Vigência
16/04/2026 até 16/04/2027
Data assinatura
16/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
032/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 010/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/04/2026 10:20
últ. alteração
16/04/2026 10:50
Data finalização cadastro
16/04/2026 10:50
Vigência inicial
16/04/2026
a
16/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008322/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2026
Processo administrativo Nº
032/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
16/04/2026
2
16/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
16/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
600
3
Fonte
621
4
Programa de trabalho
10.301.0020.2160.0000
5
Programa de trabalho
10.301.0020.2161.0000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO DISP 010-2026 ODONTO VIP assinado - convertido.pdf
16/04/2026
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILTON COUTINHO SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 01/01/2025
***.721.123-**
setordecontratacoesmassape@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SIMONE NEUSA TELES COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '038/2025' de 27/01/2025
***.880.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WILTON COUTINHO SILVA
***.721.123-**
8934730034
setordecontratacoesmassape@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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1-5 de 24 registros
F
P
1
2
3
4
5
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
24
GARRAFA PET RESERVATÓRIO DE ÁGUA
3
UND
3.00
UND (Unidade)
48,00
144,00
01
23
VALVULA DE ALIVIO
4
UND
4.00
UND (Unidade)
200,00
800,00
01
22
VALVULA REGULADORA C/FILTRO
4
UND
4.00
UND (Unidade)
200,00
800,00
01
21
CILINDRO DO COMPRESSOR
6
UND
6.00
UND (Unidade)
350,00
2.100,00
01
20
ANEL DE REPARO PARA COMPRESSOR
10
UND
10.00
UND (Unidade)
140,00
1.400,00
1-5 de 24 registros
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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