TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008316/26 (ID 941719)

Nº do contrato

021/2026

Objeto (indivisível)

Locação de imóvel rural situado no Município de Bela Vista do Piauí/PI, contendo jazida de material terroso do tipo piçarra, destinado à extração e utilização do referido material em serviços de manutenção, recuperação e melhoria de estradas vicinais e demais obras de infraestrutura executadas pela Administração Pública Municipal

Contratada(s)

JAILTON MARIO MAURIZ
CPF:

Valor do contrato

R$ 19.452,00

(valor inicial)
R$ 19.452,00

(valor atualizado)

Vigência

24/02/2026 até 23/02/2027

Data assinatura

24/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

024/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/04/2026 10:01

últ. alteração

16/04/2026 10:21

Data finalização cadastro

16/04/2026 10:21

Vigência inicial

24/02/2026 a 23/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008316/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (publicação do extrato de contrato)	16/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados a Impostos.
2	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
3	Programa de trabalho	15.452.1501.2010.0000	Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Serviços Públicos
4	Programa de trabalho	26.782.2601.2016.0000	Manutenção das Estradas Vicinais; Outros programas correlatos, se necessários, mediante prévia disponibilidade orçamentária

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Extrato 021 - Inexigibilidade 004 2026 - Locação de Imóvel.pdf	16/04/2026
2	Outro	PORTARIA FISCAL DE CONTRATO 050 2026 contrato 021 2025.pdf	16/04/2026
3	Extrato de publicação	DM_5523_019_Bela_Vista_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_004-26_Extrato_Contrato_021-26_pag_132.pdf	16/04/2026
4	Instrumento contratual	Termo de contrato 021 2026 Inexigibilidade 004 2026.pdf	16/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edimá Luis de Sousa	Titular	*.336.633-	prefmunidebelavistadopi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edimá Luis de Sousa	Fiscal de contrato	*.336.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LISSANDRO DE SOUSA COELHO	*.973.343-	89994005301	prefmunidebelavistadopi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JAILTON MARIO MAURIZ	*.485.003-	000000@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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