ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
CONTROLE TCE:
CW-008289/26 (ID 941692)
Nº do contrato
041/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Nossa Senhora de Nazaré – PI
Contratada(s)
ANTONIO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
CNPJ: 65.580.629/0001-01
Valor do contrato
R$ 43.269,60
(valor inicial)
R$ 67.854,60
(valor atualizado)
Vigência
10/04/2026 até 10/04/2027
Data assinatura
10/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
005/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/04/2026 08:54
últ. alteração
16/04/2026 08:59
Data finalização cadastro
16/04/2026 08:59
Vigência inicial
10/04/2026
a
10/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008289/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 002/2026
Número processo TCE
LW-002110/26
Processo administrativo Nº
005/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
16/04/2026
2
16/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
16/04/2026
3
10/04/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
16/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
fpm, icms, pnate, proete, qse, ensino infantil, recursos próprios, fundeb 30%.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
fpm, icms, pnate, proete, qse, ensino infantil, recursos próprios, fundeb 30%.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceira pessoa juridica
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
24 - CONTRATO 41 ANTONIO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (1).pdf
13/07/2026
baixar
2
Outro
10 - ANEXOS DO EDITAL - PE 002.2026 - TRANSP ESCOLAR. PM NSN.pdf (1).pdf
26/05/2026
baixar
3
Ata aderida
AtaTotal_460180 (1).pdf
16/04/2026
baixar
4
Extrato de publicação
41.pdf
16/04/2026
baixar
5
Instrumento contratual
CONTRATO 41 ANTONIO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA.pdf
16/04/2026
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA EMILIA DOS SANTOS LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 70' de 12/11/2025
***.964.003-**
EMILIA.LIMA@YAHOO.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 70' de 12/11/2025
***.409.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALCIONE DE SOUSA BATISTA
***.651.873-**
86981348708
cplnossasenhoradonazare@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA
***.651.593-**
HENRICOSTA074@GMAIL.COM
Sócio
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
0003
VEÍCULO DE 7 LUIGARES TIPO MINIVAN EM PERFEITAS CONDIÇÕES E COM OS ITENS DE SEGURANÇA EXIGIDOS POR LEI SAINDO DO MATINHOS ,CHUMBINHO,MATINHOS DE CIMA,ALTO FORMOSO,MANGUEIRA ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL ISAÍAS SOARES NA LOCALIDADE MATINHOS
1
UND
1.00
UND (Unidade)
43.269,60
43.269,60
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
13/05/2026
25/05/2026 11:23
anexos
Termo aditivo Nº 2
13/07/2026
14/07/2026 09:32
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
