TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARREIRAS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-008288/26 (ID 941691)

Nº do contrato

0413.01/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de assessoria e consultoria técnica para diagnóstico, levantamento e recuperação de créditos financeiros referentes às rubricas previdenciárias e ao imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) de contribuintes do município.

Contratada(s)

M.C ASSOCIADOS LTDA (M.C ASSOCIADOS - EPP)
CNPJ: 70.188.768/0001-16

Valor do contrato

R$ 343.320,02

(valor inicial)
R$ 343.320,02

(valor atualizado)

Vigência

13/04/2026 até 13/04/2027

Data assinatura

13/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

007/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/04/2026 08:53

últ. alteração

16/04/2026 09:03

Data finalização cadastro

16/04/2026 09:03

Vigência inicial

13/04/2026 a 13/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008288/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)	16/04/2026
2	14/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (www.barreirasdopiaui.pi.gov.br)	16/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0
3	Fonte	001	Orcamento Geral do Município e/ou Outras Fontes

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato nº 0413.01.2026.pdf	16/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCIA BARREIRA LUSTOSA VIEIRA	Titular	*.694.693-	marciabarreira@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eleine Vargas Dias	Fiscal de contrato	*.210.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Lubina Patricia Vieira Borges	*.657.623-	89981251489	licitacao.barreiraspi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSEFA AURENITA FERREIRA CAMPOS	*.850.114-	xxxx@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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