TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ESPERANTINA

CONTROLE TCE:

CW-008286/26 (ID 941689)

Nº do contrato

026/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA OS ALUNOS QUE IRÃO IGRESSAR DA PRÉ ESCOLA I AO 5º ANO DO ENSINO INFATIL E FUNDAMENTAL DO “PROGRAMA ALFA E BETO”, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI

Contratada(s)

INSTITUTO ALFA E BETO
CNPJ: 08.458.084/0001-13

Valor do contrato

R$ 893.225,00

(valor inicial)
R$ 893.225,00

(valor atualizado)

Vigência

23/02/2026 até 23/02/2027

Data assinatura

23/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

002.0000043/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/04/2026 08:43

últ. alteração

16/04/2026 08:53

Data finalização cadastro

16/04/2026 08:53

Vigência inicial

23/02/2026 a 23/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-008286/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	16/04/2026
2	05/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)	16/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	021700
2	Programa de trabalho	12.361.0030.2202.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30
4	Fonte	020703
5	Programa de trabalho	12.361.0030.2203.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ASSINADO ALFA E BETO.pdf	16/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO CARLOS PINTO ROCHA	Titular	*.617.203-	jcpintto@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEANDRO DE AGUIAR AMORIM	Fiscal de contrato	*.365.363-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES	*.142.603-	86998402887	marilia16aguiar@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SAMARA CRISTINA PEDROSO VIEIRA	*.502.066-	SAMARA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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