ÓRGÃO:
P. M. DE JAICOS
CONTROLE TCE:
CW-008285/26 (ID 941688)
Nº do contrato
013-DL/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DO KIT BRINCAR E INCLUIR QUE VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DAS CRIANÇAS ATÍPICAS E SALAS AEE MATRICULADAS NA REDE DE ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE JAICÓS-PI
Contratada(s)
PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA
CNPJ: 10.748.147/0001-18
Valor do contrato
R$ 44.500,00
(valor inicial)
Vigência
14/04/2026 até 14/04/2027
Data assinatura
14/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
013/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 013/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/04/2026 08:39
últ. alteração
16/04/2026 08:51
Data finalização cadastro
16/04/2026 08:51
Vigência inicial
14/04/2026
a
14/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008285/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013-DL/2026
Processo administrativo Nº
013/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOM)
16/04/2026
2
15/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA )
16/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, FME,ICMS, ISS e outros Recursos Próprios
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
MATERIAL PERMANENTE
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOM.pdf
16/04/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO ASSINADO.pdf
16/04/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Titular
ui-button
ato de designação nº '003/2025' de 01/01/2025
***.830.263-**
weslleycoto@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
José do Nascimento Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '108/2025' de 13/01/2025
***.991.313-**
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '109/2025' de 13/01/2025
***.367.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
***.830.263-**
89994676779
weslleycoto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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Observações
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