ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-008284/26 (ID 941687)
Nº do contrato
SRP PE Nº 012/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PALESTRAS, CURSOS, CAPACITAÇÕES E OFICINAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS E SUAS SECRETARIAS
Contratada(s)
J F DE SOUSA ASSESSORIA
CNPJ: 24.297.953/0001-21
Valor do contrato
R$ 4.291.672,33
(valor inicial)
R$ 4.291.672,33
(valor atualizado)
Vigência
07/04/2026 até 06/04/2027
Data assinatura
07/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
3942/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 012/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/04/2026 08:38
últ. alteração
17/04/2026 13:58
Data finalização cadastro
17/04/2026 13:58
Vigência inicial
07/04/2026
a
06/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-008284/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 012/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-002624/26
Processo administrativo Nº
3942/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 09 de Abril de 2026 • Edição VDXLV pág. 461.)
16/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS TRANSFERENCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÂO TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE MANUTÊNÇÃO DAS AÇOES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, TRANSFERENCÍA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL. FNAS, COSIP E RECURSOS VINCULÂDOS AO TRANSITO E RECURSOS VINCULADOS AO RRPS (500, 501, 550, 600, 621,660, 751,752 E 802).
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
Manutenção do Gabinete do Prefeito (04.122.0002.2004 04.128.0002.2009 25.122.0002.2018 04.128.0002.2021 04.123.0002.2022 08.128.0007.1113 08.128.0008.1124 12:128.0003.1016 12.361.0003.2043 18.182.0018.2058 20.605.0002.2069 20.544.0010.2073 15.122.0002.2075 15.452.0011.2077 17.512.0018.2079 10.301.0015.2121 10.302.0013.2189 10.301.0012.2153 10.302.0013.2135 10.301.0013.2134 10.301.0014.2143 10.304.0012.2120 10.301.0012.2127 10.301.0015.2144 10.301.0012.2161 10.301.0012.2122 10.301.0015.2147 13.122.0002.2080 18.122:0002.2081 18.541:0018.2082 18.541.0018.2149 04.123.0002.2095 19.122.0002.2088 04.122.0002.2089 04.244.0009.2183 23.695.0019.2197 24.722.0021.2184 26.782.0009.2185 14.332.0008.2182 09.272.0002.2172 09.272.0002.2173 04.128.0002.2007 08;244;0007.2104 08:244.0007.2105 08.244.0007.2106 08.244.0007.2107 08.244.0007.2110 08.244.0007.2151 08.243,0007.2166 27.122.0002.2156 03.092.0002.2094 26.122.0002.2158 E 04.125.0002.2159).
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5626_369_Picos_Portaria_114-26_Retificacao_pag_451.pdf
05/08/2026
baixar
2
Outro
DM_5546_456_Picos_Portaria_114-26_pag_261.pdf
17/04/2026
baixar
3
Extrato de publicação
DM_5545_478_Picos_Licitacao_PE_012-26_Extrato_Contrato_012-26_pag_461.pdf
17/04/2026
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
17/04/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Roberta Borges Costa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 114/2026' de 07/04/2026
***.230.933-**
roberta.bcnutri@gamail.com
Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 114/2026' de 07/04/2026
***.560.153-**
frdm21@hotmail.com
MORELLY DE ARAÚJO BATISTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 114/2026' de 07/04/2026
***.149.533-**
MORELLYSEME@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO JAILTON DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 114/2026' de 07/04/2026
***.369.883-**
Karinny Luz Alves
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 114/2026' de 07/04/2026
***.880.803-**
CARLOS ALBERTO COELHO RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 114/2026' de 07/04/2026
***.274.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Francisco de Sousa
***.702.623-**
jose.sousa.go@gmail.com
Representante legal
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 175 registros
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
14
3
OFICINA ATUALIZAÇÃO DO PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS PARA ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (IST
3
SV
3.00
SV (Serviço)
40.050,00
120.150,00
14
2
OFICINA MATRICIAMENTO EM SAÚDE MENTAL
3
SV
3.00
SV (Serviço)
36.568,80
109.706,40
14
1
OFICINA COM TEMA URGÊNCIAS PSIQUIÁTRICAS
3
SV
3.00
SV (Serviço)
36.344,12
109.032,36
13
14
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
3
SV
3.00
SV (Serviço)
42.184,34
126.553,02
13
13
CURSOS BOAS PRÁTICAS EM SERVIÇOS GERAIS EM UNIDADES DE SAÚDE
3
SV
3.00
SV (Serviço)
41.673,09
125.019,27
1-5 de 175 registros
F
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1
2
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5
6
7
8
9
10
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
20/05/2026
26/05/2026 08:38
anexos
Apostilamento Nº 2
18/06/2026
08/07/2026 10:45
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 265.227,60
R$ 0,00
R$ 265.227,60
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 100
20/07/2026
131250.00
131.250,00
0
0,00
131250.00
131.250,00
23/07/2026 11:59
Nota Fiscal Nº 104
31/07/2026
133977.60
133.977,60
0
0,00
133977.60
133.977,60
06/08/2026 11:17
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
